Termos e condições

1. Identificação

A presente loja online é propriedade de José Fernando de Sampaio Neves, com sede em Portugal e o NIF 252408373, doravante designada por “Loja”, contactável através do e-mail afamilianevespt@gmail.com..

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website e a compra de infoprodutos digitais disponibilizados para download.

Ao utilizar o website ou efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Produtos e Conteúdos Digitais

Todos os produtos disponibilizados são bens digitais entregues por download imediato após confirmação de pagamento.

As descrições, imagens e informações apresentadas procuram ser exatas e atualizadas, podendo ocorrer pequenas variações ou atualizações sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

A Loja reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo o preço aplicável aquele que se encontra indicado no momento da compra.

São aceites as seguintes formas de pagamento:

. Cartão de crédito ou débito

. Referência Multibanco

. PayPal

O processamento dos pagamentos é feito de forma segura através de plataformas certificadas.

5. Entrega

Após confirmação do pagamento, o comprador recebe automaticamente um link de download do infoproduto adquirido no ecrã final da compra e/ou por e-mail.

Caso o link não funcione ou o ficheiro não seja recebido, deverá contactar afamilianevespt@gmail.com.

6. Direitos de Autor e Utilização

Todos os conteúdos vendidos pela Loja são protegidos por direitos de autor e destinam-se a uso pessoal e intransmissível.

É proibida a cópia, partilha, revenda ou distribuição dos ficheiros adquiridos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito de A Família Neves.

7. Política de Devoluções e Reembolsos

De acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a conteúdos digitais fornecidos por download cujo fornecimento tenha começado com o consentimento prévio do consumidor.

Assim, uma vez efetuado o download do produto, não serão aceites devoluções nem reembolsos.

Se o ficheiro estiver corrompido ou inacessível, o cliente poderá solicitar nova entrega ou substituição sem custos adicionais.

8. Garantias

A Loja garante que os produtos digitais estão funcionais e de acordo com a descrição apresentada.

Em caso de erro técnico ou ficheiro defeituoso, o cliente deve contactar o apoio para resolução ou substituição.

9. Apoio ao Cliente

Para qualquer dúvida, questão ou pedido de assistência, contacte:

Email: afamilianevespt@gmail.com

10. Alterações aos Termos e Condições

A Loja reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. As versões atualizadas serão sempre publicadas nesta página.

11. Centro de Arbitragem e RAL

. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), gratuita e extrajudicial.

. Mais informações e lista de entidades: https:/www.consumidor.gov.pt